Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — AOCP 2016
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qq156205
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Um feirante profissional e habitual decide empreender comércio de venda de produtos hortifrutis, produzidos em seu estabelecimento rural, na cidade vizinha. Por ocupar uma fração da rua municipal com sua banca de hortifrutis, sabedor de seus deveres como contribuinte, dirigiu-se até a prefeitura municipal local para o recolhimento do tributo devido. O feirante está obrigado a qual cobrança municipal?
- AISSQN, pela prestação de serviços de hortifruticultor.
- BTaxa sobre a fração da rua que irá ocupar com sua banca.
- CICMS sobre a circulação de mercadorias destinadas à comercialização.
- DPreço público pela autorização e permissão de uso da área pública de uso comum.
- EIPTU pelo uso do solo urbano correspondente.