Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — AOCP 2016
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq156212
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Ambiental
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.
- AO Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é composto apenas por órgãos federais e estaduais.
- BOs Estados e Municípios não podem legislar sobre matéria ambiental.
- CO Conselho Nacional do Meio Ambiente é presidido pelo Presidente da República.
- DA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA é um tributo arrecadado pelo Município.
- EÉ admitida servidão ambiental para fins de compensação de reserva legal.