Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — BIO-RIO 2016
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq157245
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- Prefeitura de Barra Mansa - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto / Urbanista
Acerca dos bens públicos assinale a opção CORRETA:
- AExcepcionalmente o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito, sempre mediante concessão.
- BA aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa.
- CExcepcionalmente o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito, sempre mediante permissão.
- DEm nenhuma hipótese poderá ser permitido a particular, a título oneroso ou gratuito, conforme o caso, o uso do subsolo ou do espaço aéreo de logradouros públicos.