Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — BIO-RIO 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq157255
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- Prefeitura de Mangaratiba - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
Avalie se, de acordo com a Lei no 325/01 - Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, as seguintes afirmativas são falsas(F) ou verdadeiras (V):
São indisponíveis e intransferíveis as terras integrantes do patrimônio público municipal, necessárias à proteção, preservação e conservação dos ecossistemas naturais, devendo ter destinação exclusiva para esse fim.
São consideradas áreas de relevante interesse ecológico a Baía de Sepetiba e a Baía da Ilha Grande dentro dos limites do Município.
As lajes e seu entorno em extensão de 50 (cinquenta) metros ficam transformadas em reserva biológica.
Serão especialmente protegidos no território do Município suas serras, matas, cachoeiras, praias, costeiras, ilhas, paisagens naturais notáveis, assim como as ruínas históricas do Sahy e do Saco de Cima, e a ilha da Marambaia, inclusive no trecho da restinga.As afirmativas são respectivamente:
São indisponíveis e intransferíveis as terras integrantes do patrimônio público municipal, necessárias à proteção, preservação e conservação dos ecossistemas naturais, devendo ter destinação exclusiva para esse fim. São consideradas áreas de relevante interesse ecológico a Baía de Sepetiba e a Baía da Ilha Grande dentro dos limites do Município. As lajes e seu entorno em extensão de 50 (cinquenta) metros ficam transformadas em reserva biológica. Serão especialmente protegidos no território do Município suas serras, matas, cachoeiras, praias, costeiras, ilhas, paisagens naturais notáveis, assim como as ruínas históricas do Sahy e do Saco de Cima, e a ilha da Marambaia, inclusive no trecho da restinga.As afirmativas são respectivamente:- AF, V, F e V.
- BV, F, V e F.
- CF, V, V e V.
- DV, V, V e V.
- EV, F, F e F.