Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — BIO-RIO 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq157265
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- Prefeitura de Mangaratiba - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
Avalie se, de acordo com a Lei n° 325/01 - Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, são sujeitas ao Licenciamento Ambiental Municipal as seguintes atividades, entre outras:I. extração e tratamento de minerais, inclusive areia, saibro e pedras.II. atividades Industriais em geral, inclusive de vestuário e produtos alimentares.III. obras civis, inclusive construção de rodovias, ferrovias, cais, barragens, canais para macro drenagem, retificação de curso de água, e captação de água.IV. empreendimentos turísticos, inclusive complexos de lazer, parques temáticos, autódromos, hotéis, resorts, campings e outros.São de fato sujeitos ao Licenciamento Ambiental Municipal:
- AI e III, apenas.
- BII e IV, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DI, II, III e IV.
- EII, III e IV, apenas.