Questão de Legislação Federal — Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES — CEPS-UFPA 2016
Legislação FederalLei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
- Código
- qq158981
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFRA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
De acordo com Colombo e Rodrigues (2011, p. 250), “o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi instituído pela Lei no 10.861, que representou um avanço no processo de avaliação das instituições de ensino superior (IES) e dos cursos de graduação”.São princípios que o SINAES deverá assegurar, ao promover a avaliação de IES, de cursos e de desempenho dos estudantes,
- Arespeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos; avaliação institucional interna e externa.
- Bavaliação institucional interna e externa; saúde do professor.
- Ccaráter privado de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos; Participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo.
- Drespeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos; caráter privado de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.
- Esaúde do professor; caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.