Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — CETAP 2016
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qq159509
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Assinale a alternativa com o que é permitido em relação ao trabalho infanto-juvenil , de acordo com a legislação brasileira , previsto na Emenda Constitucional n . 20 , de 15/12/1998.
- AA idade mínima para o trabalho é de 14 anos, porém é permitido de 12 anos em diante, na condição de menor aprendiz.
- BA idade mínima para o trabalho é de 16 anos , contudo é permitido de 14 anos em diante , na condição de menor aprendiz.
- CO trabalho pode ser exercido por qualquer pessoa abaixo de 15 anos de idade.
- DO trabalho pode ser exercido por qualquer pessoa abaixo de 16 anos de idade.
- ENenhuma criança ou adolescente pode trabalhar até completar 18 anos de idade.