Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — COMPERVE - UFRN 2016
Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
- Código
- qq161382
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Jucurutu - RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Procurador
Segundo Américo Plá Rodrigues, “princípios são preceitos de otimização. Eles prescrevem que algo deve ser feito da maneira mais ampla possível, compatíveis com as possibilidades jurídicas e de fato”. Levando-se em consideração esse conceito, em relação aos princípios de direito do trabalho, é correto afirmar que
- Ao princípio da primazia da realidade traduz a concepção de que o processo do trabalho deve buscar a realidade conforme apresentada documentalmente.
- Bo princípio da proteção tem como consequência imediata e lógica a aplicação do in dubio pro operário.
- Co princípio da boa-fé indica a possibilidade de o trabalhador renunciar ao seu direito às férias, caso seja sua vontade.
- Do princípio da condição mais benéfica não é barreira para que negociação coletiva retire vantagem ou conquista já consolidada.