Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COMPERVE - UFRN 2016
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq161953
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- COMPERVE - - Técnico de Laboratório - Patologia
De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, a pensão provisória por morte presumida do servidor será transformada em pensão vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos
- Acinco anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado.
- Bquatro anos de sua vigência, independentemente de reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será mantido.
- Ctrês anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado.
- Ddois anos de sua vigência, independentemente de reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será mantido.