Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — COMPERVE - UFRN 2016
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq162101
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa D`Anta - RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido à segurada gestante por 120 dias. Entretanto, para ter acesso a esse benefício, as seguradas contribuintes individuais e as seguradas especiais trabalhadoras rurais necessitam comprovar, respectivamente,
- Acontribuição e exercício da atividade rural nos últimos 10 meses.
- Bcondição de empregada e trabalho avulso nos últimos 12 meses.
- Cexercício da atividade laboral e atividade rural nos últimos 12 meses.
- Dpagamento de contribuição e trabalho avulso nos últimos 10 meses.