Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — COMPERVE - UFRN 2016
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qq162102
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa D`Anta - RN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais de idade e à pessoa com deficiência que
- Acomprovem não possuir meios de prover sua manutenção nem tê-la provida por sua família.
- Bse encontram em condição de extrema pobreza independentemente da situação familiar.
- Cse encontrem em dificuldades de qualquer natureza e que comprovem não possuir renda.
- Dcomprovem não possuir meios de prover sua manutenção e apresentem impedimentos de natureza física.