Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COMPERVE - UFRN 2016
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq162216
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Nos termos da Lei nº 8.112/90, o plano de seguridade social do servidor visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Esse plano de seguridade social prevê, dentre outros benefícios,
- Ao auxílio-funeral, o auxílio-reclusão e a licença por motivo de doença em pessoa da família.
- Bo auxílio-reclusão, a aposentadoria e a licença por motivo de doença em pessoa da família.
- Ca licença por motivo de afastamento do cônjuge, a pensão vitalícia e a aposentadoria.
- Da licença por acidente em serviço, a licença-paternidade e a assistência à saúde.