Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COMVEST UFAM 2016
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq162343
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- COMVEST - - Auxiliar em Administração
Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. A respeito do tema, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
- BO direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade continuará a ser concedido por 03 (três) meses após a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
- CHaverá permanente controle da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.
- DA servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de atividades em local insalubre e de serviço penoso ou perigoso.
- EO adicional de atividade penosa será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.