Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CONSULPLAN 2016
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq163771
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
“Região protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.” Segundo a legislação brasileira, trata-se de:
- AReserva Legal.
- BÁrea de Preservação Permanente.
- CÁrea de Relevante Interesse Ecológico.
- DReserva Particular do Patrimônio Natural.