Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPLAN 2016
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq163841
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário - Direito
É nulo o negócio jurídico:
- APraticado por erro ou fraude contra credores.
- BSimulado ou quando for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
- CNa hipótese de não revestir a forma prescrita em lei ou praticado mediante coação.
- DQuando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for lícito ou no caso de lesão.