Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — CONSULPLAN 2016
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq163845
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário - Direito
Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa correta.
- AEm relação ao princípio da Separação de Poderes, a independência entre os referidos Poderes é absoluta.
- BA doutrina explica que a divisão dos Poderes fundamenta-se em dois elementos: a especialização funcional e a independência orgânica.
- CA Soberania significa, no plano externo, a supremacia do Estado sobre as demais instituições e, no plano interno, a independência do Estado em relação aos demais Estados.
- DConsiderando-se o conceito da doutrina em geral e não aquele do pensador Raul Machado Horta, a Constituição de 1988 mantém o federalismo assimétrico, fazendo concessões ao federalismo simétrico.