Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSULPLAN 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq163967
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em se tratando de direito real e direito real de garantia, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, avalie os conceitos que seguem:I. Contrato em que o devedor entrega um imóvel ao credor, transferindo-lhe o direito de auferir os frutos e rendimentos desse mesmo imóvel para compensar a dívida; consignação de rendimento.II. É o direito real limitado, imobiliário, impessoal, acessório, indivisível, permanente, impresumível, que impõe a um imóvel um ônus em proveito de outro prédio, contíguo ou não, de donos diferentes.III. É Direito Real de Garantia sobre bem imóvel e móveis infungíveis, que dispensando a tradição, mantém o devedor na posse do bem, exigindo-se tão somente a solenidade do registro, e não a tradição.IV. O credor pignoratício tem o direito de guardar a coisa, mas ele não pode ficar com a coisa para si, em virtude de vedar a legislação pátria o instituto da cláusula comissória.V. Consiste na transferência feita por um devedor ao credor de propriedade resolúvel e da posse indireta de um bem móvel infungível ou de um bem imóvel.Assinale a alternativa cuja correspondência entre os institutos de direito real e seu conceito esteja correta:
- AAnticrese, servidão, hipoteca, penhor, alienação fiduciária.
- BUsufruto, servidão, penhor, alienação fiduciária, hipoteca.
- CAnticrese, usufruto, penhor, alienação fiduciária, hipoteca.
- DEnfiteuse, anticrese, hipoteca, penhor, alienação fiduciária.