Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CONSULPLAN 2016
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq164040
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido contra maior de
- A45 anos.
- B50 anos.
- C55 anos.
- D60 anos.