Questão de Arquivologia — Legislação Arquivística — COPEVE-UFAL 2016
ArquivologiaLegislação Arquivística
- Código
- qq165128
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- IFAL
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquivista
A Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, define a organização e administração das instituições arquivísticas públicas, estabelecendo que a “administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais”. Quais competências foram estabelecidas para o Arquivo Nacional?
- AO controle do acesso aos documentos brasileiros sigilosos e implantar a Lei de Acesso à Informação.
- BA gestão documental brasileira de acervos públicos e privados e regulamentar a Lei de Acesso à Informação.
- CO recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário Federal e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
- DA gestão dos documentos produzidos e recebidos por todos os poderes do Estado brasileiro e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
- EA gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.