Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — COPEVE-UFMS 2016
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- qq166184
- Banca
- COPEVE-UFMS
- Órgão
- UFMS
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- COPEVE - - Assistente em Administração
O Dirigente de um órgão da Administração Pública Federal, ao analisar um processo para atuar, constatou que litiga administrativamente com a esposa do interessado. Qual conduta deve ser adotada pelo Dirigente?
- AAtuar regularmente no processo, tendo em vista que o impedimento é apenas para litígio judicial.
- BComunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.
- CIndagar o interessado se concorda que atue no processo, concedendo o prazo de três dias úteis para se manifestar.
- DDeterminar o arquivamento do processo em razão do fato.
- EAtuar no processo somente no caso de decisão favorável ao interessado.