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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — EDUCA 2016

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq169270
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Maturéia - PB
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental
A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe acerca da educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental.A partir dos conhecimentos dessa lei, assinale a alternativa ERRADA:
  1. ACabe ao Poder Público definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
  2. BÉ de incumbência das instituições educativas colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre o meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental no ensino.
  3. CCabe à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.
  4. DÉ de incumbência das empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.
  5. ECabe aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) promover ações de educação ambiental, integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
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GabaritoB — É de incumbência das instituições educativas colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre o meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental no ensino.

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