Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — ESAF 2016
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- qq169855
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ANAC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação de Aviação Civil
Extingue-se o processo com resolução de mérito
- Aquando o autor desistir da ação.
- Bquando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
- Cquando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.
- Dpela convenção de arbitragem.
- Equando o juiz acolher a alegação de perempção.