Questão de Direito Marítimo — Normas da Autoridade Marítima - NORMAM — FAEPESUL 2016
Direito MarítimoNormas da Autoridade Marítima - NORMAM
- Código
- qq171808
- Banca
- FAEPESUL
- Órgão
- Prefeitura de Araranguá - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
Marque a alternativa que NÂO está de acordo com o disposto NORMAN-13/DPC, quanto à concessão da Licença de categoria/Capacidade Superior o Capitão dos Portos ou Delegado devem considerar:
- AQuanto a licença anteriores: se já exerceu funções sob licença e quantas no período de doze meses.
- BSe há possibilidade dele vir a ascender à categoria para qual está sendo solicitada a licença; não existindo essa possibilidade, não conceder a licença.
- CSe possui pelo menos a metade do tempo de embarque previsto para a ascensão à categoria para qual está sendo solicitada a licença.
- DSe possui os cursos específicos para o tipo de embarcação para a qual está sendo solicitada a licença.
- EQue esgotado esse número de licenças, deverá ser respeitado período de carência de doze meses para concessão de nova licença na mesma categoria.