Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FAURGS 2016
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- qq175064
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- HCPA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Para fins da Lei nº 10.101, de 19/12/2000, conforme o art. 4°, caso a negociação, visando à participação nos lucros ou resultados da empresa, resulte em impasse, as partes poderão se utilizar de mecanismos para solução do litígio. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta um desses mecanismos.
- AAcordo individual.
- BRecurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho.
- CMediação.
- DDenúncia ao Ministério Público do Trabalho.
- EReclamatória trabalhista coletiva.