Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2016
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq177180
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Sala - Edital n º 06
Ao tratar dos direitos das crianças, pode-se dizer que, além da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, destaca-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que, ao tratar da composição dos níveis escolares, inseriu a Educação Infantil como:
- AOpção do Estado.
- BAtendimento Assistencialista.
- CPrimeira etapa da Educação Básica.
- DPrimeira etapa do Ensino Fundamental.
- EResponsabilidade das Organizações não Governamentais.