Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — FEPESE 2016
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- qq177182
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Sala - Edital n º 06
A Constituição Federal de 1988 expressa em seu artigo 208 que “o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade”.A partir dessa lei, as creches passaram a ser de responsabilidade:
- ADa Educação.
- BDa Assistência Social.
- CDos Conselhos Tutelares.
- DDo Setor Jurídico.
- EDa Saúde.