Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq177717
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Lages - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 2º , que se considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e:
- A15 anos de idade.
- B16 anos de idade.
- C17 anos de idade.
- D18 anos de idade.
- E21 anos de idade.