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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2016

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq177718
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Lages - SC
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei nº12.796, de 2013, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para:
  1. AEducandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
  2. BEducandos com necessidades especiais que comprovarem baixa renda familiar.
  3. CPortadores de deficiências físicas e mentais que não podem frequentar as instituições privadas.
  4. DPortadores de necessidades educativas especiais.
  5. EPessoas com deficiências severas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

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