Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FEPESE 2016
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq177813
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- SJC-SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Segurança Socioeducativo
Assinale a alternativa correta sobre o crime de tortura praticado por agente público.
- AA pena deverá ser reduzida de um sexto até um terço.
- BA fiança somente poderá ser arbitrada pela autoridade judiciária.
- CSomente será punível quando houver sido praticado de forma culposa.
- DQuando praticado com o fim de se obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa não constitui crime.
- EA condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.