Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições — FEPESE 2016
Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
- Código
- qq177835
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- SJC-SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Segurança Socioeducativo
Podem submeter casos para decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos:
- AApenas os Estados-Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos.
- BApenas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
- CQualquer pessoa e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
- DQualquer pessoa e os Estados-Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos.
- EOs Estados-Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.