Questão de Enfermagem — Atenção Básica e Saúde da Família — FEPESE 2016
EnfermagemAtenção Básica e Saúde da Família
- Código
- qq178085
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Lages - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
A legislação em saúde que “Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)”, é a(o):
- AArtigo 196 da Constituição Federal.
- BLei no 8.080, de 19 de setembro de 1990.
- CPortaria no 2.488, de 21 de outubro de 2011.
- DNorma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS/2001).
- ELei Orgânica da Saúde no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.