Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FEPESE 2016
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq178096
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Lages - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Ocorre a comoriência quando:
- Afor extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
- Breconhecida a presunção da morte de pessoas ausentes e a lei autoriza a abertura de sua sucessão definitiva.
- Calguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
- Ddois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedeu aos outros, presumindo simultaneamente mortos.
- Ecessa, para os menores, a incapacidade pela morte de ambos os pais, ou na falta de um deles, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz.