Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2016
Legislação MunicipalLei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq183235
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vacaria - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras providências.O desenvolvimento de programas de informação, através da educação formal e informal, sobre materiais recicláveis e matérias biodegradáveis, de acordo com a referida Lei, é um dever:
- ADa Secretaria do Meio Ambiente Estadual.
- BDo Poder Legislativo Municipal.
- CExclusivo da Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação.
- DDo IBAMA em parceria conjunta com as pastas da Saúde e Educação.
- EDo Poder Executivo Municipal.