Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2016
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq183269
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vacaria - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Quanto à organização da educação nacional, o Art. 10 da Lei nº 9.394/1996 estabelece como incumbência dos estados:
- ABaixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
- BColetar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- CElaborar e organizar as propostas pedagógicas das escolas.
- DOferecer com prioridade a educação infantil pública e gratuita.
- EProver meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.