Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — FUNDEPES 2016
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq185790
- Banca
- FUNDEPES
- Órgão
- IF-AL
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
O Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, diz que o material considerado genericamente inservível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, deve ser classificado como:I. ocioso – quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado;II. recuperável – quando sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinquenta por cento de seu valor de mercado;III. antieconômico – quando o seu valor de aquisição estiver acima do valor de mercado;IV. irrecuperável – quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina, pois encontra-se obsoleto tecnologicamente.Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
- AI e II.
- BII e III.
- CIII e IV.
- DI, II e IV.
- EI, III e IV.