Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNIVERSA 2016
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq187362
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
João, mediante aprovação em concurso público, foi nomeado para cargo de provimento efetivo do Instituto Federal do Amapá (Ifap).Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com a CF e a Lei n.º 8.112/1990.
- AApós a publicação do ato de nomeação, João disporá de sessenta dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para tomar posse.
- BAo tomar posse, João estará obrigado a iniciar imediatamente o exercício das atribuições inerentes ao cargo.
- CSomente após três anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação especial de desempenho, João adquirirá estabilidade.
- DJoão, enquanto estiver em estágio probatório, não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.
- EEnquanto estiver em estágio probatório, João não terá direito à licença paternidade.