Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FUNRIO 2016
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq187686
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Câmara de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
NÃO se admite a movimentação da conta vinculada ao FGTS quando
- Ao trabalhador com deficiência, por prescrição, necessitar adquirir órtese ou prótese para promoção de acessibilidade e de inclusão social.
- Bqualquer dos dependentes do trabalhador for acometido de neoplasia maligna.
- Cse der a suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a sessenta dias.
- Dse der por rescindido o trabalho em decorrência do fechamento de estabelecimento, agência ou filial da empresa empregadora.