Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNRIO 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq189733
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Itupeva - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Nos termos da Lei no. 9433-97 na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das políticas federal e estaduais de recursos hídricos com políticas locais, dentre as quais a de:
- Auso do solo
- Bsaúde
- Csegurança
- Deducação
- Etransporte