Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — FUNRIO 2016
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- qq189738
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Itupeva - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Pedro, funcionário regido pela Consolidação das Leis do Trabalho requer ao seu empregador licença com suspensão do contrato de trabalho para realizar curso de qualificação profissional pelo período previsto em convenção coletiva. Nesse caso, deferido o pedido:
- Adesnecessária a comunicação ao sindicato
- Bdeve ocorrer no período de estudo pagamento de indenização fixado pelo empregador
- Co contrato de trabalho não poderá ser suspenso mais de uma vez no período de dezesseis meses.
- Ddeve ser aprovado posteriormente por comissão paritária organizada na empresa
- Eo período de estudo poderá ser prorrogado a critério do empregado