Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBADE 2016
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq193209
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEDUC-RO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Educacional - Administrador
De acordo com a LDB - Lei Federal n° 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com base na LDB, os Estados devem incumbir-se da seguinte atribuição:
- Aorganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
- Bexercer ação redístributiva em relação as suas escolas.
- Coferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
- Dcoletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- Eelaborar o Plano Nacional de Educação.