Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq193807
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Santos - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Unidade Escolar
Submeter a criança e o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento é considerado crime e quem o comete pode sofrer pena de:
- Adetenção de três a cinco anos.
- Breclusão de dois a cinco meses.
- Creclusão de dois a três anos.
- Ddetenção de seis meses a dois anos.