Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq193816
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Santos - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Unidade Escolar
O artigo 4º determina que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetuação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.Assinale a alternativa que não compreende a garantia de prioridade estabelecida no parágrafo único deste artigo
- AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- BPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- CPreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- DDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.