Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — IBEG 2016
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qq194104
- Banca
- IBEG
- Órgão
- Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao contrato de trabalho é incorreto afirmar:
- ASerá considerado empregado aquele que presta serviços de forma pessoal e natureza não eventual, mediante retribuição pecuniária e sob a dependência do empregador.
- BO tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ordens de serviço, considera-se como de serviço efetivo, salvo disposição especial expressamente acordada.
- CNão se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
- DNão haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, exceto quanto ao trabalho intelectual, técnico e manual, em razão das suas peculiaridades.
- EOs meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.