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Questão de Direito do Trabalho — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — IBFC 2016

Direito do TrabalhoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Código
qq194445
Banca
IBFC
Órgão
Câmara de Franca - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No que diz respeito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa incorreta:
  1. AO valor a ser creditado na conta vinculada de cada trabalhador é calculado com base na remuneração, dependendo do tipo de contrato; assim, para menor aprendiz, a alíquota é de 4% sobre a remuneração e para os demais empregados, 10% sobre a remuneração.
  2. BTodo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela legislação trabalhista, e também trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
  3. CO FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito; o saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8,0% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros.
  4. DO diretor não-empregado e o empregado doméstico podem ser incluídos no sistema Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a critério do empregador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O valor a ser creditado na conta vinculada de cada trabalhador é calculado com base na remuneração, dependendo do tipo de contrato; assim, para menor aprendiz, a alíquota é de 4% sobre a remuneração e para os demais empregados, 10% sobre a remuneração.

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