Questão de Direito do Trabalho — Trabalho da mulher — IBFC 2016
Direito do TrabalhoTrabalho da mulher
- Código
- qq197885
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta, considerando as normas da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a proteção ao trabalho da mulher.
- AA licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.
- BA adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a ambos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
- CEm caso de morte da genitora, não se aplica ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de licença-maternidade.
- DEm caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de quatro semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.