Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do RGPS — IBFC 2016
Direito PrevidenciárioBeneficiários do RGPS
- Código
- qq199363
- Banca
- IBFC
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:
- AA filha de qualquer idade não casada
- BO irmão menor de 21 anos
- CCompanheiro ou a companheira do mesmo sexo, desde que comprovada a união estável
- DO cônjuge separado de fato, divorciado ou separado judicialmente, desde que beneficiário de pensão alimentícia, mesmo que este benefício já tenha sido requerido e concedido à companheira ou ao companheiro
- EO enteado e o menor tutelado mediante declaração do cidadão segurado do INSS e desde que seja comprovada a dependência econômica através de documentos