Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IDECAN 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq200236
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Apiacá - ES
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Conforme as normas federais sobre Licenciamento Ambiental, os prazos de validade máximos da Licença Prévia, da Licença de Instalação e da Licença de Operação são, respectivamente, de:
- A2 anos, 4 anos e 35 anos.
- B5 anos, 6 anos e 10 anos.
- C6 meses, 2 anos e 5 anos.
- D18 meses, 3 anos e 6 anos.