Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq203755
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Itaquitinga - PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei nº 10.639/2003, torna obrigatório o estudo da História e Cultura Afro Brasileira e Africana:
- ANos estabelecimentos oficiais de ensino e nas comunidades indígenas e quilombolas.
- BNa Educação infantil e ensino fundamental de escolas públicas.
- CNos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
- DNas escolas confessionais e de movimentos populares.
- EEm todos os níveis e modalidades de ensino através da criação de uma nova disciplina curricular.