Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq203767
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Itaquitinga - PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei n° 9394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, determina que o estudante seja atendido por programas suplementares de material escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde:
- AApenas no Ensino Fundamental.
- BNo Ensino Fundamental e Médio.
- CNa Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- DEm todas as etapas da Educação Básica.
- ENas séries iniciais do Ensino Fundamental e na Educação Especial.