Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq203781
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Itaquitinga - PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Ensino Fundamental
A Lei nº. 9394/96 determina quanto ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos:
- AJornada integral obrigatória de trabalho efetivo em sala de aula em todos os sistemas de ensino.
- BO estudo sobre os símbolos nacionais, incluído enquanto tema transversal.
- CObrigatoriedade do desdobramento do ensino fundamental em ciclos.
- DEnsino religioso de matrícula obrigatória.
- EInclusão facultativa de conteúdo que trate dos direitos da criança e do adolescente nas séries finais.